TERMOS E CONDIÇÕES

 

AS CONDIÇÕES ABAIXO REGEM AS RELAÇÕES DE NEGÓCIO ENTRE IBANK CORPORATION E SEUS CLIENTES.

  1. PODER DE DISPOSIÇÃO: A LISTA DE ASSINATURAS DAS PESSOAS AUTORIZADAS PARA ASSINAR PELO CLIENTE, NOTIFICADO AO IBANK CORPORATION POR ESCRITO PELO CLIENTE, APLICAM-SE EXCLUSIVAMENTE AO RELACIONAMENTO DE NEGÓCIO DO CLIENTE COM IBANK CORPORATION ATÉ QUE REVOGADO POR ESCRITO PARA ESTE ÚLTIMO E INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER INFORMAÇÃO EM CONTRÁRIO CONTIDA NO REGISTO DO COMÉRCIO OU EM QUALQUER ANÚNCIO PÚBLICO.
  2. RECLAMAÇÕES DE CLIENTES: RECLAMAÇÕES REALIZADAS POR UM CLIENTE RELACIONADOS COM A EXECUÇÃO OU NÃO EXECUÇÃO DE INSTRUÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE, BEM COMO A CONTA OU EXTRATOS DE CONTA DE CUSTÓDIA, OU PARA ¡ QUAISQUER OUTRAS COMUNICAÇÕES DO IBANK CORPORATION, DEVE SER APRESENTADA IMEDIATAMENTE APÓS O RECEBIMENTO DA RESPECTIVA COMUNICAÇÃO, OU ATÉ O PRAZO ESPECIFICADO PELO IBANK CORPORATION. CASO CONTRÁRIO, A EXECUÇÃO OU NÃO EXECUÇÃO DE INSTRUÇÕES, BEM COMO A DECLARAÇÃO PERTINENTE E COMUNICAÇÕES CONSIDERAM TER SIDO APROVADOS. EM CASO DE NÃO RECEBIMENTO DE QUALQUER COMUNICAÇÃO A RECLAMAÇÃO DEVE SER APRESENTADA A QUALQUER TEMPO DURANTE O PERÍODO DE DURAÇÃO DO NEGÓCIO.
  3. COMUNICAÇÕES DO  IBANK CORPORATION: CONSIDERA-SE QUE TENHAM SIDO DEVIDAMENTE TRANSMITIDAS SE ENVIADAS PARA O ÚLTIMO ENDEREÇO FORNECIDO AO IBANK CORPORATION PELO CLIENTE. A DATA INDICADA NA CÓPIA OU NA LISTA DE CONTATOS DE POSSE DO IBANK CORPORATION É CONSIDERADA SER A DATA DE EXPEDIÇÃO. MENSAGENS E COMUNICAÇÕES QUE FOREM MANTIDAS PELO IBANK CORPORATION SERÃO CONSIDERADAS, EM CASO DE DÚVIDA, TEREM SIDO ENTREGUES NA DATA INDICADA NA COMUNICAÇÃO.
  4. SÃO RESPONSABILIDADES DOS CLIENTES: REVER AS DEMONSTRAÇÕES ON-LINE E REPORTAR QUAISQUER DISCREPÂNCIAS AO BANCO NO PRAZO DE 30 DIAS DA TRANSAÇÃO EM QUESTÃO. IBANK CORPORATION NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, APÓS EXPIRADO ESSE PRAZO.
  5. VERIFICAÇÃO DE ASSINATURAS E IDENTIDADE: O CLIENTE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS RESULTANTES DE FALHAS NA DETECÇÃO INADEQUADA DA PROVA DE IDENTIDADE E FALSAS, FALSIFICADAS, ALTERADAS OU, EM OUTRO CASO, INSTRUÇÕES LEGALMENTE INSUFICIENTES DE DOCUMENTAÇÃO, A MENOS QUE O IBANK CORPORATION FOR CULPADO DE NEGLIGÊNCIA.
  6. INCAPACIDADE LEGAL: O CLIENTE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO RESULTANTE DE SUA INCAPACIDADE LEGAL A NÃO SER QUE O AVISO DE TAL INCAPACIDADE TENHA SIDO COMUNICADO AO IBANK CORPORATION POR ESCRITO.
  7. ERROS NA TRANSMISSÃO: QUAISQUER DANOS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOSPOSTAIS, TELEFONE, TELEFAX, TELEX OU QUALQUER OUTRO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO OU MEIOS DE TRANSPORTE, ESPECIALMENTE POR PERDAS, ATRASOS, ENGANOS, EXTRAVIOS OU DUPLICAÇÕES, DEVEM SER ARCADOS PELO CLIENTE, SALVO SE O IBANK CORPORATION FOR CULPADO DE NEGLIGÊNCIA.
  8. NÃO-EXECUÇÃO OU ATRASO NA EXECUÇÃO DE UMA ORDEM: EM CASO DE DANOS DEVIDO À NÃO EXECUÇÃO OU EXECUÇÃO FINAL DE ORDENS (COM EXCEÇÃO DE ORDENS DE CÂMBIO) IBANK CORPORATION É RESPONSÁVEL APENAS PELA PERDA DE INTERESSE, A MENOS QUE TENHA SIDO NOTIFICADO NO CASO CONCRETO DE RISCO IMINENTE DE DANOS MAIS EXTENSOS.
  9. DIREITO DE RETENÇÃO E COMPENSAÇÃO: IBANK CORPORATION TEM O DIREITO DE RETER TODOS OS ATIVOS QUE MANTÉM EM CUSTÓDIA POR CONTA DO CLIENTE, NA PRÓPRIA CUSTÓDIA OU EM OUTRO LUGAR, E UM DIREITO DE COMPENSAÇÃO CONTRA TODOS OS FUNDOS CREDITADOS NA CONTA DE UM CLIENTE, EM RELAÇÃO A TODAS AS REIVINDICAÇÕES QUE IBANK CORPORATION PODE TER CONTRA O CLIENTE, NO CURSO DA RELAÇÃO DE NEGÓCIOS. AMBOS ESSES DIREITOS SÃO INDEPENDENTEMENTE DO VENCIMENTO OU MOEDA. O DIREITO DE RETENÇÃO, NO ENTANTO, CONSTITUI-SE APENAS DURANTE O TEMPO DE RELACIONAMENTO. ESTA REGRA APLICA SE IGUALMENTE PARA CRÉDITOS E EMPRÉSTIMOS QUE TENHAM SIDO CONCEDIDOS EM UMA BASE SEM GARANTIA OU CONTRA GARANTIA ESPECIAL. EM CIMA DO PADRÃO POR PARTE DO CLIENTE, IBANK CORPORATION TERÁ DIREITO A PERCEBER A PROPRIEDADE PROMETIDA, A SEU CRITÉRIO, POR FORÇA OU VENDA PRIVADA. IBANK CORPORATION RESERVA-SE O DIREITO DE COMPENSAR QUALQUER OBRIGAÇÃO ADQUIRIDA COM INVESTIDORES INSTITUCIONAIS OU NAÇÕES SOBERANAS COM VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS PELA MESMA INSTITUIÇÃO OU NAÇÃO, DADO QUE TAIS TÍTULOS SÃO DEVIDAMENTE REGISTRADOS E ATIVAMENTE NEGOCIADOS EM MERCADOS ABERTOS. EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS, IBANK CORPORATION RESERVA O DIREITO DE RESOLVER AS EVENTUAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS COM OS TÍTULOS ACIMA MENCIONADOS, MESMO EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO.
  10. CONTA CORRENTE: IBANK CORPORATION PODE CREDITAR E DEBITAR A INTERESSES USUAIS OU ACORDADOS, COMISSÕES, TAXAS E IMPOSTOS A SEU CRITÉRIO, TRIMESTRALMENTE, SEMESTRALMENTE OU ANUALMENTE. IBANK CORPORATION RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR SUA COMISSÃO OU TAXAS DE JUROS A QUALQUER MOMENTO, NOMEADAMENTE SE AS CONDIÇÕES NO MERCADO MONETÁRIO MUDAREM, E PARA INFORMAR O CLIENTE DE QUALQUER ALTERAÇÃO POR CARTA CIRCULAR, UM AVISO AFIXADO NA ÁREA DE SERVIÇO AO CLIENTE, OU EM QUALQUER OUTRO MEIO ADEQUADO. NA AUSÊNCIA DE QUALQUER OBJEÇÃO NO PRAZO DE UM MÊS, OS EXTRATOS DE CONTA EMITIDOS POR IBANK CORPORATION CONSIDERA-SE QUE TENHAM SIDO APROVADOS, MESMO QUE A DECLARAÇÃO DE CONFIRMAÇÃO A SER ASSINADO PELO CLIENTE AINDA NÃO FOR RECEBIDA PELA IBANK CORPORATION. A APROVAÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DA INSTRUÇÃO DE CONTA INCLUIU A APROVAÇÃO DE TODOS OS ITENS, BEM COMO QUAISQUER RESERVAS DO IBANK CORPORATION, CONTIDOS NESTA DECLARAÇÃO. SE O CLIENTE TIVER DADO VÁRIAS ORDENS, CUJO MONTANTE TOTAL EXCEDE O SALDO DE CRÉDITO DISPONÍVEL OU AS FACILIDADES DE CRÉDITO CONCEDIDAS A ELE OU ELA, IBANK CORPORATION TEM O DIREITO DE DECIDIR, A SEU CRITÉRIO E INDEPENDENTEMENTE DA DATA QUE URSO OU A DATA DA SUA RECEPÇÃO PELO IBANK CORPORATION, QUE AS ORDENS SÃO PARA SER EXECUTADO NA ÍNTEGRA OU PARTE.
  11. CONTAS EM MOEDA ESTRANGEIRA: ATIVOS DO IBANK CORPORATION CORRESPONDENTE AO SALDO DE CRÉDITO DO CLIENTE EM MOEDA ESTRANGEIRA SÃO REALIZADOS NA MESMA MOEDA DENTRO OU FORA DO PAÍS DA MOEDA EM QUESTÃO. OS RECURSOS DE CLIENTE, PROPORCIONALMENTE,  COMPARTILHAM DE TODAS AS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS OU JURÍDICAS QUE, EM CONSEQUÊNCIA DAS MEDIDAS TOMADAS PELAS AUTORIDADES DO PAÍS, PODEM AFETAR QUALQUER UM DOS ATIVOS DO IBANK CORPORATION NO PAÍS DA MOEDA OU DO PAÍS ONDE OS FUNDOS SÃO COLOCADOS. AS OBRIGAÇÕES DO IBANK CORPORATION DECORRENTES DE CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS DESCARREGADAS EXCLUSIVAMENTE NO LOCAL DE NEGÓCIO DO ESCRITÓRIO EM QUE A CONTABILIDADE É MANTIDA E UNICAMENTE ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DE BALANÇO DE CRÉDITO DO IBANK CORPORATION, UM BANCO CORRESPONDENTE OU UM BANCO CHAMADO PELO CLIENTE NO PAÍS DA MOEDA EM QUESTÃO. NO CASO DE CONTAS CORRENTES EM MOEDA ESTRANGEIRA, OS SALDOS SÃO COLOCADOS NO PAÍS DA RESPECTIVA MOEDA.
  12. CRÉDITO E DÉBITO DE PAGAMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA: MONTANTES EM MOEDA ESTRANGEIRA SÃO CREDITADOS E DEBITADOS EM DÓLARES, A MENOS QUE O CLIENTE TENHA DADO INSTRUÇÕES OPORTUNAS AO CONTRÁRIO OU É TITULAR DE UMA CONTA EM MOEDA ESTRANGEIRA EM QUESTÃO. SE O CLIENTE MANTÉM CONTAS EM OUTRAS MOEDAS APENAS, IBANK CORPORATION TEM LIBERDADE DE CREDITAR OU DEBITAR CONTAS DO CLIENTE EM UMA DAS MOEDAS.
  13. LETRAS DE CÂMBIO, CHEQUES E OUTROS INSTRUMENTOS: IBANK CORPORATION TEM O DIREITO DE RE-DEBITAR LETRAS DE CÂMBIO NÃO SALDADAS, CHEQUES E OUTROS INSTRUMENTOS ANTERIORMENTE DESCONTADOS OU CREDITADOS. ATÉ QUE QUALQUER SALDO DEVEDOR TENHA SIDO RESOLVIDO, NO ENTANTO, IBANK CORPORATION MANTÉM O DIREITO À REIVINDICAÇÃO DE PAGAMENTO DO MONTANTE TOTAL DA LETRAS DE CÂMBIO, CHEQUES E TODOS OS OUTROS INSTRUMENTOS, INCLUINDO DECLARAÇÕES ACESSÓRIAS, CONTRA QUALQUER PARTE RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DOS INSTRUMENTOS.
  14. FINS DE SEMANA SÃO FERIADOS LEGAIS: EM TODAS AS RELAÇÕES DE NEGÓCIO COM IBANK CORPORATION, FINS DE SEMANA SÃO CONSIDERADOS COMO FERIADOS.
  15. LEI APLICÁVEL E LOCAL DE JURISDIÇÃO: TODA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O CLIENTE E A  IBANK CORPORATION SERÃO EXCLUSIVAMENTE REGIDA POR E INTERPRETADA DE ACORDO COM A LEI DE DOMINICA. O LOCAL DE REALIZAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DE AMBAS AS PARTES, O LOCAL DE COBRANÇA DE DÍVIDAS, ESTE ÚLTIMO APENAS PARA CLIENTES DOMICILIADOS FORA DOMINICA, BEM COMO O LOCAL EXCLUSIVO DE JURISDIÇÃO PARA QUAISQUER LITÍGIOS SERÁ O DOMICÍLIO DO ESCRITÓRIO IBANK CORPORATION COM O QUAL EXISTE A RELAÇÃO CONTRATUAL. IBANK CORPORATION RESERVA-SE O DIREITO, NO ENTANTO, PARA TOMAR MEDIDAS LEGAIS CONTRA O CLIENTE ANTES DA AUTORIDADE DO SEU DOMICÍLIO OU QUALQUER OUTRA AUTORIDADE COMPETENTE, NO QUAL O EVENTO SERÁ ABORDADO EXCLUSIVAMENTE PELAS LEIS DE DOMINICA.
  16. RESCISÃO DAS RELAÇÕES DE NEGÓCIOS: IBANK CORPORATION RESERVA-SE O DIREITO DE ENCERRAR QUAISQUER RELAÇÕES DE NEGÓCIOS, EM PARTICULAR PARA CANCELAR AS FACILIDADES DE CRÉDITO QUE TENHAM SIDO APROVADAS OU PROJETADAS, COM EFEITO IMEDIATO, EM CASO DE QUAISQUER RECLAMAÇÕES DE IBANK CORPORATION SE TORNARÁ DEVIDO E PAGO IMEDIATAMENTE, SALVO ACORDO EM CONTRÁRIO POR ESCRITO.
  17. RESERVA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECIAL: ALÉM DE SEREM GOVERNADOS POR ESTAS CONDIÇÕES GERAIS, DETERMINADAS LINHAS DE NEGÓCIO SÃO SUJEITAS A REGULAMENTOS ESPECIAIS EMITIDOS PELA IBANK CORPORATION. EM PARTICULAR: A CUSTÓDIA E ADMINISTRAÇÃO (CUSTÓDIA) DE VALORES MOBILIÁRIOS E OUTROS OBJETOS DE VALOR, ECONOMIA, LIVROS E CONTAS DE POUPANÇA, DEPÓSITO DE LIVROS E CONTAS DE DEPÓSITO, TALÕES DE CHEQUES, COFRES E DEPÓSITOS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL. ALÉM DISSO, TRANSAÇÕES DE TROCA DE POSIÇÃO E CÂMBIO ESTÃO SUJEITOS A REGRAS LOCAIS, TRANSAÇÕES DOCUMENTAIS PARA OS COSTUMES UNIFORME E PRÁTICA PARA CRÉDITOS DOCUMENTADOS EMITIDOS PELA CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL E TRANSAÇÕES DE COLEÇÃO E DESCONTO PARA OS TERMOS GERAIS EMITIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DE BANCOS INTERNACIONAIS DE DOMINICA.
  18. ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES GERAIS: IBANK CORPORATION RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR AS CONDIÇÕES GERAIS EM QUALQUER MOMENTO. O CLIENTE SERÁ INFORMADO SOBRE ESSAS ALTERAÇÕES POR CARTA CIRCULAR OU EM QUALQUER OUTRO MEIO ADEQUADO, E NA AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO NO PRAZO DE UM MÊS AS ALTERAÇÕES CONSIDERA-SE QUE TENHAM SIDO APROVADOS.
  19. PARA O USO DE MEIOS ELECTRÔNICOS: ESTAS CONDIÇÕES BÁSICAS APLICAM-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS IBANK CORPORATION DESEJADOS PELO CLIENTE OU PESSOA AUTORIZADA PELO CLIENTE PARA QUAL MEIO ELETRÔNICO (OU SEJA, CARTÃO DO CLIENTE COM MICROCHIP, CÓDIGO PIN, SENHA, LISTA ZERO, CHAVE PRIVADA, CERTIFICADO, ETC.) SÃO EMPREGADOS, CARTÃO DE CLIENTE IBANK CORPORATION COM CÓDIGO PIN E IBANK CORPORATION E-BANKING. SE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE DOCUMENTO DIFEREM DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS NOS TERMOS ESPECIAIS DE SERVIÇOS E CONDIÇÕES PARA O CLIENTE IBANK CORPORATION, O ÚLTIMO TERÁ PRECEDÊNCIA; ONDE NÃO HÁ TAIS DIFERENÇAS EXISTEM, AMBOS OS DOCUMENTOS COMPLEMENTAM UM AO OUTRO. ALÉM DISSO,TODOS OS OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES QUE REGEM A RELAÇÃO COM IBANK CORPORATION, TAIS COMO CONDIÇÕES PARA A ABERTURA DE UMA CONTA BANCÁRIA OU CONTA DE CUSTÓDIA, AS CONDIÇÕES GERAIS DO IBANK CORPORATION E OS REGULAMENTOS DE CUSTÓDIA, SÃO TAMBÉM JURIDICAMENTE VINCULATIVAS.
  20. PROVA DE IDENTIDADE: SE O CLIENTE OU UM TERCEIRO PARTIDO EMPREGA MEIOS ELETRÔNICO PARA USAR O SERVIÇO SELECIONADO, A IDENTIDADE DO USUÁRIO NÃO É VERIFICADA, VERIFICANDO ASSINATURAS OU DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO. EM VEZ DISSO, A IDENTIDADE É ESTABELECIDA EM UM PROCESSO DE AUTENTICAÇÃO USANDO O MEIOS ELETRÔNICOS DISPONIBILIZADOS PARA O CLIENTE (AUTO-IDENTIFICAÇÃO). ISTO SIGNIFICA QUE TODOS AQUELES QUE SE IDENTIFICAM CORRETAMENTE TÊM ACESSO AO SERVIÇO SELECIONADO. O CLIENTE É LEGALMENTE RESPONSÁVEL POR TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS DEPOIS QUE O SISTEMA TENHA AUTORIZADO O ACESSO COM BASE EM UMA VERIFICAÇÃO POSITIVA DE IDENTIDADE ELETRÔNICA.
  21. OBRIGAÇÃO DE EXERCÍCIO DILIGÊNCIA: O CLIENTE OU PESSOA AUTORIZADA PELO CLIENTE É OBRIGADA A TER CUIDADO AO ARMAZENAR AS INFORMAÇÕES DE ACESSO VIA MEIOS ELETRÔNICOS RECEBIDAS PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO. CÓDIGOS PIN, SENHAS, LISTAS DE CÓDIGOS, CHAVES PARTICULARES E OUTRAS FERRAMENTAS DE SUPORTE ELETRÔNICO DEVEM SER MANTIDAS EM SEGREDO. ESTES NÃO PODEM NÃO SER DIVULGADOS, MUITO MENOS PASSADO PARA OUTRAS PESSOAS. SENHAS ELETRÔNICAS DEVEM SER ARMAZENADAS SEPARADAMENTE, OU SEJA, OS CÓDIGOS PIN E SENHAS NÃO DEVEM SER ANOTADOS EM QUAISQUER OUTROS MEIOS ELETRÔNICOS (TAIS COMO LISTA DE CÓDIGOS, CARTÃO DE CLIENTE/CHIP) OU SER ARMAZENADAS ELETRONICAMENTE. ACESSO ÀS CHAVES PRIVADAS DEVE SER PROTEGIDA POR MEIO DE UMA SENHA QUE ATENDA AOS SEGUINTES REQUISITOS: DEVE SER ARMAZENADO SOMENTE EM HARDWARE CONFIÁVEL (POR EXEMPLO CARTÃO DE CHIP) PIN CODE E SENHAS DEVEM SER ESCOLHIDAS DE TAL MANEIRA QUE SEJAM DIFÍCEIS DE DETECTAR OU DECIFRAR (ISTO É, NÃO BASEAR EM NÚMEROS DE TELEFONE, ANIVERSÁRIOS, PLACAS DE CARRO, ETC.). SE HÁ MOTIVOS PARA SUSPEITAR QUE UMA LISTA DE PRIVATE KEY, SENHA, PIN SE TORNOU CONHECIDA POR OUTRA PESSOA, O CLIENTE OU PESSOA AUTORIZADA PELO CLIENTE DEVE, IMEDIATAMENTE, GARANTIR QUE SEJA ALTERADO, EXCLUÍDO OU BLOQUEADO. EM SENDO NECESSÁRIO, O USUÁRIO LEGÍTIMO DEVE SOLICITAR OUTRA LISTA DE CÓDIGOS DO IBANK CORPORATION, O CERTIFICADO DE CHAVE PARTICULAR DEVE SER BLOQUEADA IMEDIATAMENTE. IBANK CORPORATION DEVE SER IMEDIATAMENTE NOTIFICADO DA PERDA DE QUALQUER MEIO ELETRÔNICO. O CLIENTE TEM TODA A RESPONSABILIDADE PARA GARANTIR QUE OUTRAS PESSOAS AUTORIZADAS PELO CLIENTE PARA TER ACESSO AOS MEIOS ELETRÔNICOS, PROCURADORES, TAMBÉM DEVEM SATISFAZER ESTAS CONDIÇÕES.
  22. BLOQUEIO DE ACESSO: QUANDO EXPRESSAMENTE SOLICITADA, IBANK CORPORATION BLOQUEARÁ O ACESSO ELECTRÓNICO AOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS. UM BLOCO DE SERVIÇOS PODE SER LIMITADO À MEIOS ELETRÔNICOS DE UMA PESSOA ESPECIFICAMENTE NOMEADA, SE ESTE FOR EXPLICITAMENTE SOLICITADA. UM BLOCO PODE SER SOLICITADO AO ESCRITÓRIO IBANK CORPORATION, QUE ADMINISTRA A CONTA OU A CONTA DE CUSTÓDIA OU DE UM PONTO DE SERVIÇO ESPECIAL. O CLIENTE OU PESSOA AUTORIZADA PELO CLIENTE PODE TAMBÉM BLOQUEAR ACESSO ONDE ISSO É PERMITIDO PELOS MEIOS ELECTRÔNICOS. ACESSO BLOQUEADO NÃO PODE SER RESTAURADO ATÉ QUE SEJA SOLICITADA POR ESCRITO. O CLIENTE ASSUME OS RISCOS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DE MEIOS ELECTRÔNICOS, ATÉ QUE O BLOQUEIO SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS MEIOS ELETRÔNICOS.
  23. ERROS DE TRANSMISSÃO, FALHAS TÉCNICAS, AVARIAS E INSTRUÇÕES ILEGAIS: IBANK CORPORATION EXCLUI A RESPONSABILIDADE POR DANOS SOFRIDOS DEVIDO A ERROS DE TRANSMISSÃO, FALHAS TÉCNICAS OU DEFEITOS, AVARIAS E INTRUSÃO ILEGAL OU INTERVENÇÃO EM CAIXAS ELETRÔNICOS, TERMINAIS, TELAS OU OUTROS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO CLIENTE, OU UMA PESSOA AUTORIZADA PELO CLIENTE OU TERCEIROS, OU EM SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA GERALMENTE ACESSÍVEIS AO PÚBLICO , A MENOS QUE IBANK CORPORATION FOR CULPADO DE NEGLIGÊNCIA. DA MESMA FORMA, IBANK CORPORATION NÃO PODE INCORRER EM NENHUMA RESPONSABILIDADE POR DANOS SOFRIDOS DEVIDO A FALHAS TÉCNICAS OU INTERRUPÇÕES NO SERVIÇO (INCLUINDO O TRABALHO DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIO PELO SISTEMA) OU SOBRECARGAS QUE AFETAM SUA PRÓPRIA AUTOMATIZAÇÃO DE MÁQUINAS OU SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA.
  24. INFORMAÇÃO DE CAIXAS AUTOMÁTICOS, TERMINAIS E OUTROS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (EDP): IBANK CORPORATION NÃO GARANTE DE FORMA ALGUMA A EXATIDÃO OU INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS OBTIDOS UTILIZANDO CAIXAS AUTOMÁTICOS, TERMINAIS, TELAS OU OUTROS SISTEMAS DE EDP (INCLUINDO TELEFONIA FIXA OU MÓVEL TELEFONES); EM PARTICULAR, INFORMAÇÕES SOBRE CONTAS, CONTAS DE CUSTÓDIA (SALDOS DE CONTAS, DEMONSTRAÇÕES DA CONTA, TRANSAÇÕES, ETC.), NÃO É JURIDICAMENTE VINCULATIVO E DEVE SER CONSIDERADO PROVISÓRIO. DA MESMA FORMA RELATÓRIOS DO IBANK CORPORATION (COMO OS PREÇOS DAS AÇÕES E TAXAS DE CÂMBIO) NÃO CONSTITUEM INSTRUMENTO DE COMPROVAÇÃO LEGAL DE MOVIMENTAÇÃO, A MENOS QUE EXPLICITAMENTE ESTIPULADO COMO TAL.
  25. PROPRIEDADE: TODOS OS MEIOS ELETRÔNICOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO DEVE SER UTILIZADO EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS. AS FERRAMENTAS DE SUPORTE ELETRÔNICO DISPONIBILIZADAS POR IBANK CORPORATION, PERMANECEM PROPRIEDADE DA CORPORAÇÃO IBANK.
  26. TAXAS: IBANK CORPORATION COBRA UMA TAXA POR SERVIÇOS ESPECÍFICOS, EM CONFORMIDADE COM UMA LISTA DE TAXAS QUE OS CLIENTES PODEM CONSULTAR A QUALQUER MOMENTO. O CLIENTE SERÁ INFORMADO DE ANTEMÃO SOBRE ESTAS TAXAS E SERÁ NOTIFICADO COM ANTECEDÊNCIA A RESPEITO DE QUALQUER ALTERAÇÃO. IBANK CORPORATION TEM O DIREITO DE COBRAR TODAS AS TAXAS EM UMA CONTA DE DÉBITO.
  27. MUDANÇAS NAS CONDIÇÕES: IBANK CORPORATION RESERVA-SE AO DIREITO,A QUALQUER MOMENTO, DE ALTERAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS, OS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA OS SERVIÇOS MENCIONADOS NO INÍCIO DESTE DOCUMENTO OU QUALQUER MANUAIS DE USUÁRIO RELACIONADOS. TAIS ALTERAÇÕES SERÃO COMUNICADAS POR ESCRITO, EM TELA DE ACESSO, POR CIRCULAR IBANK CORPORATION OU ATRAVÉS DE QUALQUER OUTRA FORMA CONSIDERADA ADEQUADA. SE ESSAS MUDANÇAS NÃO FOREM CONTESTADAS POR ESCRITO NO PRAZO DE UM MÊS APÓS SEU ANÚNCIO, CONSIDERA-SE QUE TENHAM SIDO ACEITAS, E EM QUALQUER CASO, O USO DOS MEIOS ELETRÔNICOS APÓS TAIS MUDANÇAS SEREM ANUNCIADAS CONSTITUIRÁ ACEITAÇÃO.
  28. AVISO: QUALQUER UM OU TODOS OS SERVIÇOS DO IBANK CORPORATION MENCIONADOS NO INÍCIO DESTE DOCUMENTO PODEM SER DENUNCIADOS A QUALQUER MOMENTO POR CARTA, PELO CLIENTE, OU UMA PESSOA AUTORIZADA PELO CLIENTE, PARA IBANK CORPORATION. OS MEIOS ELETRÔNICOS FORNECIDOS PELA IBANK CORPORATION DEVEM SER DEVOLVIDO À IBANK CORPORATION, QUE ADMINISTRA A CONTA DE CUSTÓDIA, SEM TER QUE SER SOLICITADO, IMEDIATAMENTE DEPOIS QUE TAL AVISO FOR DADO. APESAR DE TAL AVISO DE RESCISÃO, AO IBANK CORPORATION PERMANECE O DIREITO DE SE COBRAR O CLIENTE, COM EFEITO LEGALMENTE VINCULATIVO, TODAS AS TRANSAÇÕES INICIADAS ANTES DA DEVOLUÇÃO DOS MEIOS ELETRÔNICOS.
  29. PROTEÇÃO DE DADOS/SIGILO BANCÁRIO: A ATENÇÃO PARA O FATO DESSA LEI DE DOMINICA (POR EXEMPLO, SOBRE SIGILO BANCÁRIO, PROTEÇÃO DE DADOS) ESTENDE-SE SOMENTE AO TERRITÓRIO DE DOMINICA E, PORTANTO, QUE TODOS OS DADOS TRANSMITIDOS NO EXTERIOR DEIXAM DE APRECIAR QUALQUER PROTEÇÃO SOB LEI DE DOMINICA. IBANK CORPORATION, EXPLICITAMENTE POR ESTE MEIO, ESTÁ AUTORIZADO A PROCESSAR TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O CLIENTE, SISTEMATICAMENTE, PARA SEUS PRÓPRIOS REQUISITOS DE MARKETING.
  30. CLÁUSULA DE DIVISIBILIDADE: PARTES DESSAS CONDIÇÕES BÁSICAS OU DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS E CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS MENCIONADOS NO INÍCIO DESTES DOCUMENTO DEVEM SE TORNAR NULAS E SEM EFEITO OU DEIXAM DE TER EFEITO LEGAL, O RESTANTE DAS CONDIÇÕES SERÃO VÁLIDAS COMO ANTES. AS PARTES DEVEM INTERPRETAR AS CONDIÇÕES DE TAL MANEIRA QUE OS OBJETIVOS DAS PARTES QUE SE TORNARAM NULAS OU SEM EFEITO JURÍDICO PODEM SER REALIZADOS NA MAIOR PRAZO POSSÍVEL.
  31. O CLIENTE CONCORDA EM INFORMAR A IBANK CORPORATION, DE FORMA IMEDIATA, QUALQUER ALTERAÇÃO NO ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA OU ENDEREÇO DE EMAIL.
  32. SE O CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE É EXIGIDO POR LEI PARA UMA CONTA A SER ABERTA, IBANK CORPORATION TEM O DIREITO DE SUPOR QUE ESTE CONSENTIMENTO FOI DADO.
  33. NEGOCIAÇÃO COMEX E OUTROS CÂMBIOS INTERNACIONAIS. EU/NÓS DECLARAMOSQUE ESTOU / ESTAMOS ESTÁ TOTALMENTE FAMILIARIZADOS COM OS ASPECTOS FUNCIONAIS DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS E OS MERCADOS QUE ESTAS SÃO NEGOCIADAS, BEM COMO COM AS SUAS REGRAS E REGULAMENTOS E QUE ESTOU / ESTAMOS CONSCIENTES DE QUE EM DETERMINADAS CIRCUNSTÂNCIAS E INSTRUÇÕES MINHAS/NOSSAS NÃO PODEM SER EFETUADAS IMEDIATAMENTE, E/OU PODEM SER EXECUTADAS PARCIALMENTE. EU/NÓS RECONHECEMOS QUE O IBANK CORPORATION É OBRIGADO A MANTER O SIGILO DE MARGEM NAS BOLSAS DE VALORES EM QUE CONDUZ MEU/NOSSO NEGÓCIO, E QUE EU SOU / SOMOS OBRIGADOS A DAR COBERTURA DE MARGEM NO MOMENTO EM QUE EU/NÓS EMITIR INSTRUÇÕES (MARGEM INICIAL), E QUE EU SOU / NÓS SOMOS OBRIGADOS A FORNECER COBERTURA ADICIONAL (MARGEM DE VARIAÇÃO) PARA IBANK CORPORATION CONFORME PEDIDO DA INSTITUIÇÃO, PEDIDO QUE É AUTORIZADO POR MIM/NÓS PARA FECHAR A POSIÇÃO E ESSA SEGURANÇA ADICIONAL SOLICITADA NÃO SERÁ RECEBIDA NO PRIMEIRO DIA BANCÁRIO APÓS O PEDIDO. EU/NÓS TAMBÉM AUTORIZAMOS EXPRESSAMENTE IBANK CORPORATION A PENHORAR OU PRESTAR COMO SEGURANÇA QUAISQUER ATIVOS DADOS PARA IBANK CORPORATION PARA A SALVAGUARDA DA MINHA/NOSSA POSIÇÕES. IBANK CORPORATION TAMBÉM ESTÁ AUTORIZADO A USAR MINHA/NOSSA CONTA DE DÉBITO PARA TODAS AS COMISSÕES, TAXAS E ENCARGOS QUE POSSAM SURGIR, DEVE IBANK CORPORATION NÃO RECEBER MINHAS/NOSSAS INSTRUÇÕES EM CONTRÁRIO ANTES DE 12:00 DE DOIS DIAS ANTES DO VENCIMENTO DO DATA, OBRIGADO E ESTÁ AUTORIZADA A LIQUIDAR, EXERCÍCIO OU CONCURSO A QUALQUER CONTRATO QUE ESTÁ EM DINHEIRO, A PARTIR DESTE MOMENTO. ESTOU / ESTAMOS CONSCIENTES E DEVIDAMENTE ACEITAMOS, QUE TODAS AS OPÇÕES DE CUSTAS EM DINHEIRO SER ADJUDICADAS DIARIAMENTE ATÉ O VENCIMENTO (AMERICANO) OU NA DATA DE VENCIMENTO (AMERICANOS E EUROPEUS), E QUE AS CIRCUNSTÂNCIAS PODEM SURGIR E QUE PODE LEVAR AO FATO QUE EU/NÓS NÃO PODEMOS SER NOTIFICADOS OU TER EM CONTA PONTUALMENTE. TODAS AS OPERAÇÕES SÃO REALIZADAS EM MEU/NOSSO RISCO, INDEPENDENTE DA RELAÇÃO IBANK CORPORATION PARA AS RESPECTIVAS CONTRAPARTES. ESTOU / ESTAMOS CONSCIENTES QUE IBANK CORPORATION DEVE NECESSÁRIAMENTE OBSERVAR A LEI APLICÁVEL NO PAÍS DA RESPECTIVA BOLSA BEM COMO AS DISPOSIÇÕES, NORMAS GERAIS E PRÁTICAS DESTAS BOLSAS DE VALORES, E NÓS TAMBÉM, DEVIDAMENTE, RECONHECER ESTAS, CONFORME APLICÁVEL, NA MEDIDA EM QUE DIZEM RESPEITO À RELAÇÃO ENTRE ME/EUA E IBANK CORPORATION. EU/NÓS EXPRESSAMENTE CONFIRMAMOS QUE ESTOU / ESTAMOS FAMILIARIZADOS COM OS REGULAMENTOS CORRESPONDENTES, AS REGRAS GERAIS E PRÁTICAS, E QUE EU/NÓS RECEBEMOS UMA CÓPIA DA FICHA DE INFORMAÇÕES EM MERCADOS FUTUROS E OPÇÕES E ENTENDER SEU CONTEÚDO.
  34. CÂMBIO: APLICÁVEIS AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES EM MATÉRIA DE TRANSAÇÕES SPOT, FORWARD E OPÇÃO DE CÂMBIO COM IBANK CORPORATION.
    A. CONTRATO MASTER: AS TRANSAÇÕES CELEBRADAS ENTRE ME/EUA E IBANK CORPORATION FORMA UMA ÚNICA RELAÇÃO CONTRATUAL JUNTAMENTE COM ESTE CONTRATO.
    B. TRANSAÇÕES INDIVIDUAIS: A ASSINATURA DO PRESENTE ACORDO NÃO REPRESENTA UMA OBRIGAÇÃO PARA CONCLUIR UMA TRANSAÇÃO. TRANSAÇÕES INDIVIDUAIS PODEM SER ACORDADAS INFORMALMENTE. IBANK CORPORATION IRÁ EMITIR UMA CONFIRMAÇÃO PARA CADA TRANSAÇÃO.
    C. EXERCITAR OPÇÕES: UMA OPÇÃO AMERICANA PODE SER EXERCIDA DURANTE O PERÍODO DE EXERCÍCIO EM QUALQUER DIA DO BANCÁRIO, PORÉM NO DIA DE EXPIRAÇÃO, NÃO MAIS TARDE DO QUE UM PRAZO EQUIVALENTE ÀS 10:00 DE NOVA YORK- EUA (OPÇÕES DE FOREX). DECLARAÇÕES PARA EXERCÍCIO DE OPÇÕES QUE NÃO SÃO RECEBIDAS NO DIA DE VENCIMENTO, DENTRO DO PRAZO CITADO ACIMA NÃO SÃO VÁLIDOS.
    D. EXERCÍCIO DAS OPÇÕES POR IBANK CORPORATION: NA MEDIDA EM QUE BENS TENHAM SIDO DEPOSITADOS POR ME/EUA EM IBANK CORPORATION, POR EXEMPLO, EM FORMA DE VALOR OU DEPÓSITO DE ATIVOS SUBJACENTES, DO QUAL IBANK CORPORATION É CAPAZ DE SATISFAZER SUAS NECESSIDADES OU QUE IBANK CORPORATION PODE USAR PARA FINS DE COMPENSAÇÃO, NOTIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE UMA OPÇÃO POR IBANK CORPORATION NÃO É NECESSÁRIO. EU/NÓS AQUI AUTORIZAMOS IBANK CORPORATION PARA DEFINIR COMO OFF OU PARA ADQUIRIR OS CORRESPONDENTES ATIVOS SUBJACENTES E NOTIFICAR ME/EUA SOBRE AS MODALIDADES DE EXERCÍCIO DA OPÇÃO EM UM MOMENTO POSTERIOR.
    E. EVENTOS DE PADRÃO EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DA MINHA/NOSSA PARTE (POR EXEMPLO, NÃO CUMPRIMENTO DE UM DEPÓSITO GARANTIDOR DE MARGEM), IBANK CORPORATION TEM O DIREITO DE RESCINDIR ESTE CONTRATO, JUNTAMENTE COM TODAS AS TRANSAÇÕES. ESTE DIREITO POR PARTE DO IBANK CORPORATION TAMBÉM SE APLICA MIM/NÓS CASO NÃO CUMPRAMAMOS QUAISQUER OBRIGAÇÕES PARA COM A CORPORAÇÃO IBANK DENTRO DO PRAZO ESPECIFICADO, OU SE SE TRATA DA CORPORAÇÃO IBANK.
  35. CONHECIMENTO QUE MINHA/NOSSA SITUAÇÃO FINANCEIRA SE DETERIOROU DETAL FORMA QUE, NA AVALIAÇÃO DO IBANK CORPORATION, O CUMPRIMENTO DA MINHA/NOSSA OBRIGAÇÕES DECORRENTES DESTE CONTRATO PODE ESTAR EM RISCO. CASO O PROCESSO DE FALÊNCIA, MORATÓRIA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL DEVE SER INVESTIGADO CONTRA ME/EUA, OU DEVEM O MEU/NOSSO BENS SEREM APREENDIDOS, ENTÃO ESTE CONTRATO DEVE ENTENDER-SE TER SIDO DISSOLVIDO IMEDIATAMENTE ANTES DA OCORRÊNCIA DO EVENTO EM QUESTÃO. NO CASO DE ENCERRAMENTO PREMATURO DO PRESENTE ACORDO OU DE TRANSACÇÕES INDIVIDUAIS, AS OBRIGAÇÕES NÃO AINDA DEVIDAS PARA DESEMPENHO EM CONEXÃO COM AS TRANSAÇÕES EM QUESTÃO SERÃO CANCELADAS E SUBSTITUÍDAS PELA OBRIGAÇÃO DE FORNECER UM VALOR DE LIQUIDAÇÃO EM CHF OU EM OUTRA MOEDA ACEITÁVEL PARA IBANK CORPORATION. OS VALORES DE LIQUIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES EM CAUSA SERÃO CALCULADOS PELA IBANK CORPORATION EM CONJUNTO E FORA UM CONTRA O OUTRO PARA QUE NO FINAL UM MONTANTE ÚNICO SEJA DEVIDO A IBANK CORPORATION.
  36. DESEMPENHO DE UMA MARGEM. EU/NÓS RECONHECEMOS O FATO QUE IBANK CORPORATION RESERVA-SE O DIREITO DE EXIGIR UM DEPÓSITO DE MARGEM PARA AS SUAS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DE TRANSACÇÕES CONCLUÍDAS COM ME/EUA, DE ACORDO COM OS ITENS 1 E 2 ACIMA, QUE SERÁ DEPOSITADO EM IBANK CORPORATION. A QUANTIDADE DESTE DEPÓSITO DE MARGEM DEVE SER ESPECIFICADO POR IBANK CORPORATION, DE FORMA GERAL OU DE CASO PARA CASO, TENDO A DURAÇÃO E TAXAS/PREÇOS DAS TRANSAÇÕES INDIVIDUAIS EM CONTA E OBSERVANDO AS LEIS APLICÁVEIS E REGULAMENTOS. IBANK CORPORATION TEM O DIREITO DE ALTERAR OS REQUISITOS DE MARGEM GERAL A QUALQUER MOMENTO. DURANTE A DURAÇÃO DE UMA TRANSAÇÃO, IBANK CORPORATION TAMBÉM TEM O DIREITO DE AUMENTAR O REQUISITO DE MARGEM ORIGINAL OU ESPECIFICAR POSTERIORMENTE UM DEPÓSITO DE MARGEM PARA UMA TRANSAÇÃO QUE TENHA SIDO CELEBRADA SEM UM DEPÓSITO DE MARGEM. IBANK CORPORATION TAMBÉM TEM O DIREITO DE EXIGIR A COBERTURA COMPLEMENTAR (CHAMADAS DE MARGEM), SE, COMO RESULTADO DE MUDANÇAS NOS PREÇOS DE MERCADO APÓS A CONCLUSÃODA TRANSAÇÃO, UMA PERDA SE RESULTAR EM ME/EUA EM CASO DE LIQUIDAÇÃODAS TRANSACÇÕES, OU SE O VALOR DO DEPÓSITO DE MARGEM TER DIMINUÍDO. NESSES CASOS, EU/NÓS COMPROMETEMO-NOS A FORNECER PARA IBANK CORPORATION, COMO SEGURANÇA COMPLEMENTAR, NOVO DEPÓSITO DE MARGEM. O MESMO PERÍODO QUE EU/NÓS NÃO CUMPRIMOS COM UMA CHAMADA DE MARGEM DENTRO DO DIA BANCÁRIO – OU EM CASO DE CONDIÇÕES DE MERCADO SE DETERIORAR, DENTRO DE UM PRAZO MAIS CURTO DEVE SER ESPECIFICADO PELA IBANK CORPORATION – IBANK CORPORATION TEM DIREITO, EMBORA NÃO OBRIGADO, PARA CONDUZIR QUAISQUER TRANSAÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUE AS TRANSAÇÕES ABERTAS SERÃO COMPENSADAS OU COBERTAS COM VENCIMENTO PARA ASSEGURAR ME /US RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA DESSE MODO INCORRIDA PELA IBANK CORPORATION. SE SURGIR UMA PERDA, IBANK CORPORATION TERÁ DIREITO, MAS NÃO OBRIGADO, SE TAL PERDA CONTRA O DEPÓSITO DE MARGEM OU SOBRE O DEPÓSITO COMO APROUVER E USAR O PRODUTO PARA LASTREAR A PERDA EM CAUSA. IBANK CORPORATION TAMBÉM TEM O DIREITO DE PROCEDER DE ACORDO COM O ITEM 2, SECÇÃO F ACIMA. COMPROMETENDO-SE: OS BENS QUE SERVIREM COMO SEGURANÇA PARA IBANK CORPORATION, AQUI COMPROMETIDOS PARA CORPORAÇÃO IBANK. OS DETALHES DE UM CLIENTE SÃO ESTABELECIDOS EM UMA DECLARAÇÃO SEPARADA DA PRINCIPAL. TERCEIROS: PENHORAS/GARANTIAS QUE COBREM AS MARGENS DEVEM SER PROPORCIONADAS POR TERCEIROS; AS DISPOSIÇÕES ACIMA TAMBÉM SE APLICA TOTALMENTE PARA O PENHORA DE TERCEIROS.
  37. DIVULGAÇÃO DE RISCO. DERIVADOS E OPERAÇÕES A PRAZO REALIZADAS COM IBANK CORPORATION OU PELA IBANK CORPORATION NA MINHA/NOSSA CONTA SÃO RISCO MEU/NOSSO E EU /NÓS ESTAMOS, EXPRESSAMENTE, LIBERANDO IBANK CORPORATION DE QUALQUER OBRIGAÇÃO DE VIGILÂNCIA E RESPONSABILIDADE. EU/NÓS RECONHECEMOS TER RECEBIDO E TOMADO O AVISO DO INFORME “ESPECIAIS RISCOS EM TÍTULOS DE NEGOCIAÇÃO”. INICIATIVA PRÓPRIA. EU/NÓS RECONHECEMOS QUE TODAS AS TRANSAÇÕES SÃO CELEBRADOS COM MINHA/NOSSA PRÓPRIA INICIATIVA E COM BASE NA MINHA/NOSSA PRÓPRIA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MERCADO E NÃO COM BASE EM PARECERES OU RECOMENDAÇÕES POR PARTE DA CORPORAÇÃO IBANK. CAPACIDADE DE AGIR: EU/NÓS CONFIRMAMOS QUE EU/NÓS POSSUÍMOS A CAPACIDADE NECESSÁRIA PARA O ATO EM RELAÇÃO A NEGOCIAÇÃO DE DERIVATIVOS E OPERAÇÕES A PRAZO,OU QUE EU SOU /NÓS SOMOS HABILITADAS A FAZÊ-LO. CAPACIDADE DE AGIR: EU/NÓS CONFIRMAMOS QUE EU/NÓS POSSUÍMOS A CAPACIDADE NECESSÁRIA PARA O ATO EM RELAÇÃO A NEGOCIAÇÃO DE DERIVATIVOS E OPERAÇÕES A PRAZO, OU QUE EU SOU /NÓS SOMOS HABILITADAS A FAZÊ-LO.
  38. TERMOS E CONDIÇÕES: ESTE ACORDO ESTÁ SUJEITO ÀS CONDIÇÕES GERAIS DA IBANK CORPORATION E EM ESPECIAL ÀS DISPOSIÇÕES DAS REFERIDAS CONDIÇÕES RELATIVAS À COMPENSAÇÃO E AO DIREITO DE LIEN. LEI APLICÁVEL E LOCAL DE JURISDIÇÃO: O PRESENTE ACORDO E/OU DECLARAÇÃO SERÃO EXCLUSIVAMENTE REGIDA POR E INTERPRETADA DE ACORDO COM A LEI DE DOMINICA. O LOCAL DE REALIZAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DE AMBAS AS PARTES, O LOCAL DE COBRANÇA DE DÍVIDAS, ESTE ÚLTIMO APENAS PARA CLIENTES DOMICILIADOS FORA DOMINICA, BEM COMO O LOCAL EXCLUSIVO DE JURISDIÇÃO PARA QUAISQUER LITÍGIOS DECORRENTES DE E EM CONEXÃO COM O PRESENTE ACORDO E/OU DECLARAÇÃO SERÁ DE IBANK CORPORATION E RESERVA-SE O DIREITO, NO ENTANTO, PARA TOMAR MEDIDAS LEGAIS CONTRA O ABAIXO-ASSINADO PERANTE A AUTORIDADE DO SEU DOMICÍLIO OU ANTES DE QUALQUER OUTRA AUTORIDADE COMPETENTE , EM QUAL EVENTO EXCLUSIVAMENTE A LEI DE DOMINICA PERMANECERÁ APLICÁVEL.
  39. EU/NÓS AUTORIZAMOS O IBANK CORPORATION PARA EXERCER OS DIREITOS DE VOTO RELATIVOS A AÇÕES NAS ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS E DELEGAR ESTA AUTORIDADE COMO QUE LHE APROUVER. EM VIRTUDE DESTA PROCURAÇÃO, IBANK CORPORATION É AUTORIZADO MAS NÃO OBRIGADO PARA REPRESENTAR O ABAIXO-ASSINADO NESSAS REUNIÕES GERAIS E EXERCER OS DIREITOS DE VOTO EM RELAÇÃO A AÇÕES, QUE, NA ÉPOCA GERAL AS REUNIÕES SERÃO REALIZADAS, ESTÃO NO DEPÓSITO PARA MINHA/NOSSA CONTA OU CASO CONTRÁRIO APRESENTADOS AO IBANK CORPORATION. EU/NÓS RECONHECEMOS QUE IBANK CORPORATION SÓ VAI EMPREGAR ESTA PROCURAÇÃO, ONDE UMA EMPRESA PEDE PARA IBANK CORPORATION PARA EXERCER OS DIREITOS DE VOTO EM UMA REUNIÃO GERAL. EM TAIS CASOS, EU/NÓS SERÃO INFORMADOS ANTES DA ASSEMBLEIA GERAL RELATIVA ÀS PROPOSTAS APRESENTADAS, E SER SOLICITADO A FORNECER INSTRUÇÕES DE VOTO. MINHA/NOSSAS INSTRUÇÕES NÃO DEVEM SER FEITAS DISPONÍVEIS EM TEMPO, IBANK CORPORATION VOTARÁ A FAVOR DAS PROPOSTAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTA PROCURAÇÃO GERAL PERMANECERÁ EM VIGOR ATÉ DEPOIS DA MINHA/NOSSA MORTE OU INCAPACIDADE PARA O ATO.
  40. PROCURAÇÃO COM PODERES PARA A GESTÃO DE ATIVOS PARA GERENTES DE ATIVOS EXTERNOS: 1. GERENCIAMENTO ABRANGENTE DE ATIVOS PODEMOS AUTORIZAR O PROCURADOR NOMEADO ACIMA – SEM PODER DE SUBSTITUIÇÃO – PARA GERENCIAR EM MEU/NOSSO NOME, SEM QUAISQUER RESTRIÇÕES, TODOS OS ATIVOS DEPOSITADOS EM QUALQUER MOMENTO PARA MINHA/NOSSA CONTA COM IBANK CORPORATION SOB O ACIMA MENCIONADO NÚMERO DA CONTA. EM PARTICULAR, O ADVOGADO ESTÁ AUTORIZADO A DAR INSTRUÇÕES DE COMPRA E VENDA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO, CONVERTER E TROCA DE TÍTULOS, EMPENHAR-SE EM OPERAÇÕES DE ARBITRAGEM E ASSINATURAS, EXERCÍCIO OU VENDER ASSINATURAS DIREITO, DE COMPRA DE AÇÕES DE CORPORAÇÃO QUE NÃO SEJAM DO IBANK FUNDOS DE INVESTIMENTO OU OUTROS TÍTULOS NÃO COTADOS, PARA LEVAR A CABO INVESTIMENTOS NUMA BASE FIDUCIÁRIA -EM NOME DO PROCURADO E DENTRO DO PROPRIO IBANK CORPORATION, MAS NA MINHA/NOSSA CONTA E RISCO – PARA UTILIZAR OS SERVIÇOS ELETRÔNICOS FORNECIDOS PELO IBANK CORPORATION , ESCOLHER UM LOCAL DE JURISDIÇÃO, BEM COMO TOMAR TODAS AS OUTRAS MEDIDAS, QUE SE PODEM CONSIDERAR APROPRIADO EM RELAÇÃO A GESTÃO DO MEU/NOSSO PATRIMONIO. O ADVOGADO É TAMBÉM AUTORIZADO A DAR LEGALMENTE INSTRUÇÕES DE LIGAÇÃO AO IBANK CORPORATION EM MEU/NOSSO NOME PARA A GESTÃO DE ATIVOS E DE CONCLUIR ACORDOS NA MINHA/NOSSA CONTA GARANTIA DE EMPRÉSTIMO DE VALORES MOBILIÁRIOS EM CUSTÓDIA. EU/NÓS POR ESTE MEIO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER OBRIGAÇÃO RESULTANTES DE QUALQUER ATIVIDADE REALIZADA PELO ADVOGADO E, ALÉM DISSO, NÓS ACEITAMOS A RESPONSABILIDADE COMO DEVEDOR (S) À CORPORAÇÃO IBANK. O ADVOGADO NÃO É, CONTUDO, AUTORIZADO A RETIRAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, TÍTULOS/DIREITOS OU SALDOS DE CRÉDITO DE QUALQUER TIPO, A PROMESSA DOS CRÉDITOS DA IBANK CORPORATION CONTRA OS PAGAMENTOS DE ADVOGADO OU DE TERCEIROS OU DE EFEITO DIFERENTE PARA COMPRAR OS REFERIDOS RECURSOS OU PARA EXECUTAR, COMO ACIMA MENCIONADO, TRANSAÇÕES POR CONTA DO DIRETOR. 2. CONCLUSÃO DA SEPARADO ACORDOS IBANK CORPORATION EXIGE ACORDOS SEPARADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CERTOS TIPOS DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS. EU/NÓS AUTORIZAMOS O ADVOGADO A CELEBRAR TAIS CONTRATOS NA MINHA/NOSSA CONTA E ACEITAR QUAISQUER ORIENTAÇÕES E BOLETINS INFORMATIVOS SOBRE OS RISCOS MEDIANTE OPERAÇÕES ESPECÍFICAS E, SE NECESSÁRIO, ASSINAR LEGALMENTE PARA ME/EUA. 3. CRÉDITO/RENDIMENTO DOS ATIVOS. NO CONTEXTO DA GESTÃO DE ATIVOS, O ADVOGADO ESTÁ AUTORIZADO A APLICAR PARA CRÉDITO AO IBANK CORPORATION EM MEU/NOSSO NOME E PARA MINHA/NOSSA CONTA DE ENTRAR PARA A MEU/NOSSO ATIVOS PARA RECLAMAÇÕES CONTRA ME/EUA POR IBANK CORPORATION E ASSINAR O CORRESPONDENTE A CRÉDITO DE ACORDOS EM MEU NOME. OS FUNDOS ADICIONAIS OBTIDOS ATRAVÉS DESTE CRÉDITO PODEM SER GERENCIADOS PELO ADVOGADO COM BASE ESTA PROCURAÇÃO. 4. DERIVADOS DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS FUTURAS: EU/NÓS EXPRESSAMENTE AUTORIZO O PROCURADOR PARA REALIZAR TODOS OS TIPOS DE OPERAÇÕES DE DERIVATIVOS, COMO OPÇÕES E FUTUROS FINANCEIROS E OPERAÇÕES A PRAZO. EU/NÓS POR ESTE MEIO CONFIRMO QUE AS OPERAÇÕES SOBRE INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS E OPERAÇÕES A PRAZO REALIZADAS PELO ADVOGADO PARA MINHA/NOSSA CONTA SÃO DE RISCO MINHA/NOSSA E QUE EU/NÓS ISENTAMOS EXPRESSAMENTE IBANK CORPORATION DE QUALQUER RESPONSABILIDADE. EM PARTICULAR, ESTOU / ESTAMOS CIENTES DE QUE O NOMEADO PELO INSTRUMENTO FINANCEIROS DE DERIVATIVOS E OPERAÇÕES A PRAZO NÃO SÃO APENAS EMPREGADAS PARA FINS E QUE, DEPENDENDO DO PRODUTO E ESTRATÉGIA DE HEDGE, PODE HAVER UM RISCO CONSIDERÁVEL DE PERDAS. ESTOU / ESTAMOS CONSCIENTES QUE MARGEM DE COBERTURA É NECESSÁRIA PARA OPERAÇÕES ESPECÍFICAS PARA A FRENTE E DERIVADO E O MEU/NOSSO ATIVOS NO IBANK CORPORATION SERÃO DADOS COMO GARANTIA PARA OS REQUISITOS DE MARGEM DO IBANK CORPORATION. 5. RISCO DECLARAÇÃO: EU/NÓS DECLARAMOS QUE EU/NÓS SOMOS A SER INFORMADO PELO ADVOGADO DOS RELATIVOS RISCOS ESPECIAIS QUE ACOMPANHAM OS TIPOS ESPECÍFICOS DE TRANSAÇÃO, EM PARTICULAR EM RELAÇÃO A TRANSAÇÕES DE VALORES MOBILIÁRIOS, E EU/NÓS, EXPRESSAMENTE, ISENTAMOS IBANK CORPORATION DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR INFORMAR-ME/EUA DESSES RISCOS. 6. DÉBITO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: O ADVOGADO ESTÁ AUTORIZADO A DEBITAR DIRETAMENTE EM MINHA/NOSSA CONTA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (INCLUINDO DESPESAS E – EVENTUALMENTE – IMPOSTOS). NÃO HÁ NENHUMA OBRIGAÇÃO DO IBANK CORPORATION PARA FAZER QUALQUER INFORME DO QUE CONSEGUIU COM ESSES ATIVOS. EM QUALQUER CASO, CABE AO ADVOGADO MANTER INFORMADO DAS SUAS TRANSACÇÕES ME/EUA. 8. RECEBIMENTO DE FATURAS, CONTAS DE CUSTÓDIA DECLARAÇÕES E NOTIFICAÇÕES: O ADVOGADO NÃO TEM ACESSO À CORRESPONDÊNCIA RETIDA NO BANCO EM CONFORMIDADE COM A MINHA/NOSSA ORIENTAÇÃO. O ADVOGADO É, CONTUDO, AUTORIZADO A LEVAR O RECIBO DA DUPLICATA OU CÓPIAS DE FATURAS, EXTRATOS DE CONTA DE CUSTÓDIA E OUTRAS NOTIFICAÇÕES ENVIADAS PARA ME/EUA. 9. A COMUNICAÇÃO ENTRE O BANCO E O ADVOGADO; EMISSÃO DE INSTRUÇÕES PELO ADVOGADO INSTRUÇÕES E INFORMAÇÕES PODEM SER EMITIDAS ATRAVÉS DE QUALQUER OPERADORA DE COMUNICAÇÕES (ALÉM DE CORREIO NORMAL TAMBÉM VIA TELEFONE, FAX, COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, ETC). O ADVOGADO ESTÁ EXPRESSAMENTE AUTORIZADO A ASINAR CONTRATOS ADICIONAIS QUE PODEM SER NECESSÁRIOS. COM RELAÇÃO À COMUNICAÇÃO COM O BANCO, EM PARTICULAR A EMISSÃO DE INSTRUÇÕES, O ADVOGADO ESTÁ AUTORIZADO A NOMEAR OU SUBSTABELECER OUTRAS PESSOAS .10. A VALIDADE ESTA PROCURAÇÃO PERMANECERÁ EM VIGOR ATÉ SER EXPRESSAMENTE REVOGADO PELO ME/EUA E IBANK CORPORATION FOR INFORMADA DE TAL AÇÃO POR ESCRITO. A PROCURAÇÃO TAMBÉM PERMANECERÁ EM VIGOR APÓS A MINHA/NOSSA MORTE OU INCAPACIDADE MEU/NOSSO ATO. 11. LEI E LOCAL DE JURISDIÇÃO: A PRESENTE PROCURAÇÃO SERÁ EXCLUSIVAMENTE REGIDA POR E INTERPRETADOS DE ACORDO COM A LEI DE DOMINICA. ESTA PROCURAÇÃO SE APLICA A TODAS AS TRANSAÇÕES EFETUADAS PELA PROCURADORIA. ALÉM DAS CONDIÇÕES GERAIS DOS REGULAMENTOS DO IBANK CORPORATION SOBRE CUSTÓDIA E TODAS AS OUTRAS CONDIÇÕES ESPECIAIS RELEVANTES DE IBANK CORPORATION TAMBÉM APLICAREM, COMO FAZEM OS CONTRATOS (TAIS COMO TÍTULOS DE ACORDOS, ACORDOS DE CRÉDITO) CONCLUIR O PRINCIPAL OU O ADVOGADOAGIR EM NOME DO DIRETOR JUNTO AO IBANK CORPORATION OU DE TERCEIROS (TAIS COMO CORRETORES, TROCAS DE TÍTULOS, ETC) PARA FINS DE GERENCIAMENTO DE ATIVOS DO DIRETOR. O LOCAL DE REALIZAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DE AMBAS AS PARTES, O LOCAL DE COBRANÇA DE DÍVIDAS, ESTE ÚLTIMO SOMENTE PARA CLIENTES DOMICILIADOS FORA DOMINICA, BEM COMO O LOCAL EXCLUSIVO DE JURISDIÇÃO PARA QUAISQUER LITÍGIOS DECORRENTES DE E EM CONEXÃO COM ESTA PROCURAÇÃO SERÁ DOMINICA. IBANK CORPORATION RESERVA-SE O DIREITO, NO ENTANTO, PARA TOMAR MEDIDAS LEGAIS CONTRA O OUTORGANTE DE PROCURAÇÃO ANTES DA AUTORIDADE DO SEU DOMICÍLIO OU QUALQUER OUTRA AUTORIDADE COMPETENTE, NO QUAL EVENTO EXCLUSIVAMENTE DE DOMINICA LEI PERMANECERÃO APLICÁVEL.EXAME SOBRE ESTA CARGA. ESTOU / ESTAMOS CIENTES QUE IBANK CORPORATION PODE CONCEDER AO ADVOGADO DESCONTOS DE VOLUME NAS COMISSÕES COBRADAS PARA ME/EUA. O ADVOGADO TEM A RESPONSABILIDADE DE INFORMAR-ME/EUA DE TAIS MEDIDAS COM DESCONTOS POR VOLUME. 7. NENHUMA SUPERVISÃO DEVERES DO IBANK CORPORATION: ESTOU / ESTAMOS CIENTES DE QUE O IBANK CORPORATION NÃO CONTROLE QUAISQUER DETALHES SOBRE AS TRANSACÇÕES EFETUADAS PELO ADVOGADO ESCOLHIDO POR ME/EUA E SER SUPERVISIONADO PELO ME/EUA. IBANK CORPORATION NÃO É OBRIGADO A VERIFICAR SE AS ORDENS, INSTRUÇÕES E DIRETIVAS BEM COMO DOS CONTRATOS SE SÃO APROPRIADOS, NEM PARA ALERTAR CONTRA A CONCLUSÃO OU A RECUSAR A EXECUÇÃO DE TAIS TRANSAÇÕES. ESTOU / ESTAMOS CIENTES QUE IBANK CORPORATION NÃO MONITORA SE O ADVOGADO ADERE PARA VINCULAÇÃO DE DIRETRIZES E NORMAS DAS ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS OU REGULAMENTOS QUE IBANK CORPORATION EM SI TERIA PARAOBSERVAR SE ELE.
  41. SUJEITO AOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTE CONTRATO E EM OUTROS ACORDOS QUE REGEM AS SUAS CONTAS COM IBANK CORPORATION (O BANCO), VOCÊ AUTORIZA O BANCO A ACEITAR E A COBRAR PARA QUALQUER UMA DAS SUAS CONTAS AGORA OU NO FUTURO ESTABELECIDAS COM INSTRUÇÕES DE E.U. (CONTAS) (CADA, UMA “ORDEM DE PAGAMENTO”) SE TRANSMITIDOS ORALMENTE, POR VIA ELECTRÔNICA (INCLUSIVE POR FAX) OU POR ESCRITO, AO PAGAR UMA QUANTIDADE ESPECIFICADA DE DÓLARES DOS EUA OU , EM DETERMINADASCIRCUNSTÂNCIAS, A MOEDA ESTRANGEIRA PARA VOCÊ OU DE TERCEIROS ORIENTADOTADO POR VOCÊ. O BANCO PODE INFORMAR DE VEZ EM QUANDO POR AVISO ESCRITO PARA VOCÊ ALTERAR OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO. MESMOSE VOCÊ NÃO ASSINAR ESTE CONTRATO, VOCÊ SERÁ CONSIDERADO AVISADO E DE TER CONCORDADO COM OS TERMOS, ATRAVÉS DO ENVIO DE UMA ORDEM DE PAGAMENTOPARA EUA OU POR NOSSO RECEBER UMA ORDEM DE PAGAMENTO PARA SUA CONTA.
  42. VOCÊ AUTORIZA-NOS A ACEITAR SUAS ASSINATURAS DE FAC-SÍMILE NESTA CONTA E CONCORDAR QUE SUA ASSINATURA FAC-SÍMILE TERÁ A MESMA FORÇA JURÍDICA E EFEITO COMO SUA ASSINATURA ORIGINAL.
  43. VOCÊ AUTORIZA O CORRESPONDENTE DO IBANK CORPORATION PARA SOLICITAR AOS BANCOS QUALQUER INFORMAÇÃO QUE ESSAS ENTIDADES PODEM TER SOBRE VOCÊ EM QUALQUER TRANSAÇÃO E PODE SER NECESSÁRIO AO PROCESSO QUE SEJA APRESENTADA.
  44. VOCÊ SELECIONOU UM PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA (O “PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA”) PARA SER USADO EM CONEXÃO COM AS ORDENS DE PAGAMENTO INDICADOS ABAIXO. SE O PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA É UM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL (PIN), VOCÊ RECONHECE QUE O PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA É COMPLETAMENTE ACEITÁVEL PARA VOCÊ E É COMERCIALMENTE RAZOÁVEL. SE O PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA É DIFERENTE DE UM PIN…, VOCÊ RECONHECE QUE O BANCO LHE OFERECEU UM PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA DE PIN E VOCÊ, SELECIONANDO OUTRO PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA, DEPOIS DE CONSIDERAR E REJEITAR O PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA PIN. AS ORDENS DE PAGAMENTO E CANCELAMENTOS OU ALTERAÇÕES AOS MESMOS ESTÃO SUJEITAS ÀVERIFICAÇÃO PELO BANCO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE SEGURANÇA.
  45. VOCÊ SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER USO NÃO AUTORIZADO OU DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA CONFIADOS A VOCÊ. VOCÊ AUTORIZA O BANCO A ACEITAR E A COBRAR NAS CONTAS, SEM LIMITAÇÃO QUANTO À QUANTIDADE E VOCÊ CONCORDA EM FICAR VINCULADO, CADA PAGAMENTO PARA UM DESIGNADO BENEFICIÁRIO (E CADA ALTERAÇÃO OU CANCELAMENTO DE UMA ORDEM DE PAGAMENTO), DESDE QUE SEJA ACEITO PELO BANCO A AGIR EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA, OU NÃO FOI, NA VERDADE, TAL ORDEM DE PAGAMENTO AUTORIZADO POR VOCÊ. O BANCO PODE DEBITAR UMA CONTA PARA A QUANTIDADE DE UMA ORDEM DE PAGAMENTO MESMO QUE A ORDEM DE PAGAMENTO PODE SER EM BENEFÍCIO DE QUALQUER UM DOS SEUS OFICIAIS, AGENTES OU EMPREGADOS.
  46. SE O BANCO RECEBE UMA ORDEM DE PAGAMENTO PARA TRANSFERIR FUNDOS DE UMA CONTA NÃO CONTENDO FUNDOS SUFICIENTES, O BANCO PODERÁ, MAS NÃO OBRIGATORIAMENTE, ACEITAR A ORDEM DE PAGAMENTO: A. POR CRIAR UM OVERDRAFT NA CONTA (DESPESA PROGRAMADA PARA PRÓXIMA ENTRADA DE RECURSOS) E B. TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS DE OUTRAS CONTAS, EM AMBOS OS CASOS SOMENTE ATÉ AO PONTO DE QUALQUER SUFICIÊNCIA OU A CONTA.
  47. O BANCO TEM O DIREITO DE REJEITAR OU RETARDAR A ACEITAÇÃO DE QUALQUER ORDEM DE PAGAMENTO, POR QUALQUER MOTIVO, INCLUINDO FUNDOS INSUFICIENTES NAS CONTAS OU INSTRUÇÕES INCOMPLETAS OU AMBÍGUAS. ALÉM DISSO, O BANCO NÃO SERÁ OBRIGADO A ACEITAR OU EFETUAR QUALQUER ALTERAÇÃO OU CANCELAMENTO DE QUALQUER ORDEM DE PAGAMENTO E PODE CONDICIONAR ESTA, FAZENDO ASSIM, APÓS O RECEBIMENTO DE UMA INDENIZAÇÃO E/OUBOND ACEITÁVEL A ELE.
  48. VOCÊ DEVE ESPECIFICAR INSTRUÇÕES DE ROTEAMENTO EM CADA ORDEM DE PAGAMENTO, INCLUINDO O NÚMERO DA CONTA DO BENEFICIÁRIO PRETENDIDO. SE VOCÊ NÃO ESPECIFICAR INSTRUÇÕES DE ROTEAMENTO, O BANCO É INSTRUÍDO A ENVIAR ORDENS DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE TAIS COMO, CORRESPONDENTES, APARECEM ADEQUADAS A CRITÉRIO EXCLUSIVO DO BANCO APÓS CONSULTA PADRÃO DE REFERÊNCIAS DAS RELAÇÕES CORRESPONDENTES. NA EXECUÇÃO DE CADA ORDEM DE PAGAMENTO, O BANCO DEVE USAR A TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS E SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES EM QUE PARTICIPA E QUE APARECEM APROPRIADOS EM RELAÇÃO A TAL ORDEM DE PAGAMENTO. O BANCO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER ERROS, ATRASOS OU NEGLIGÊNCIA DE TAL TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES, OU DE QUALQUER INTERMEDIÁRIO OU SUB AGENTE USADO PELO BANCO NO PROCESSAMENTO DE UMA ORDEM DE PAGAMENTO, CADA UMA DELAS SERÁ CONSIDERADA PARA QUEM É SEU AGENTE.
  49. VOCÊ CONCORDA EM IMEDIATAMENTE CONFIRMAR POR ESCRITO QUALQUER ORDEM DE PAGAMENTO FEITA PELO TELEFONE, MAS A RESPONSABILIDADE DO BANCO EM RELAÇÃO A QUALQUER ORDEM DE PAGAMENTO NÃO SERÁ AFETADA POR SUA INCAPACIDADE PARA RECEBER TAL CONFIRMAÇÃO OU DO SEU CONTEÚDO.
  50. NA EXECUÇÃO DE ORDENS DE PAGAMENTO, O BANCO PODE DEPENDER DE IDENTIFICAÇÃO OU NÚMEROS DE CONTA DO BENEFICIÁRIO, UM BENEFICIÁRIO DO BANCO, OU UM BANCO INTERMEDIÁRIO, VEZ QUE TRABALHA EM CIMA DE NOMES. O BANCO NÃO TERÁ NENHUM DEVER PARA DETECTAR QUALQUER INCONSISTÊNCIA ENTRE O NOME E QUALQUER NÚMERO CONTIDO EM UMA ORDEM DE PAGAMENTO. NESSE SENTIDO, VOCÊ É RESPONSÁVEL POR QUALQUER INCONSISTÊNCIA E DEVERÁ INDENIZAR E ISENTAR O BANCO DE QUALQUER PERDA, RESPONSABILIDADE, DESPESAS OU DANOS PODE INCORRER OU SOFRER COMO RESULTADO DE QUALQUER INCONSISTÊNCIA E DEVERÁ INDENIZAR E ISENTAR O BANCO DE QUALQUER PERDA, RESPONSABILIDADE, DESPESAS OU DANOS QUE PODEM INCORRER OU SOFRER COMO RESULTADO DE QUALQUER INCONSISTÊNCIA , INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DESPESAS DE CONTENCIOSO.
  51. O BANCO DEVE FORNECER DECLARAÇÕES PERIÓDICAS OU CONSELHOS DESCREVENDO CADA PEDIDO DE PAGAMENTO FEITO EM SEU NOME. TAIS DECLARAÇÕESOU CONSELHOS DEVEM SER PRODUZIDOS EM UM INFORME MENSAL OU MAIS FREQUENTAM DE BASE, CONFORME DETERMINADO PELO BANCO, E ENVIADOS PARA VOCÊ OU QUEM TENHA A PROCURAÇÃO PELO BANCO EM CONFORMIDADE COM QUAISQUER OUTRAS INSTRUÇÕES ESCRITAS DE VOCÊ SOBRE A MANIPULAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA RELATIVOS ÀS CONTAS. SE INSTRUÇÕES OU OUTRA CORRESPONDÊNCIA RELACIONADA COM A ORDEM DE PAGAMENTO É REALIZADA PELO BANCO EM CONFORMIDADE COM ESSAS INSTRUÇÕES, VOCÊ SERÁ CONSIDERADO DE TER RECEBIDO TAIS DECLARAÇÕES OU CORRESPONDÊNCIA QUANDO ELAS SÃO DISPONIBILIZADOS PARA VOCÊ PEGAR NO BANCO. CONSIDERA-SE A RECEBER QUALQUER INFORMAÇÃO QUE É ENVIADA PARA VOCÊ PELO BANCO, DE NEGÓCIOS, CINCO DIAS DEPOIS QUE TAL INFORMAÇÃO É ENVIADA NOS TERMOS DO DISPOSTOS PARA O PEDIDO DE ABERTURA DE CONTA (S) OU OUTROS DOCUMENTOS QUE REGEM AS CONTAS.
  52. DENTRO DE UM PRAZO RAZOÁVEL, NÃO SUPERIOR A CINCO DIAS ÚTEIS APÓS A RECEPÇÃO DE QUALQUER INFORMAÇÃO RELATIVA A UMA ORDEM DE PAGAMENTO OU NO DIA ÚTIL SEGUINTE APÓS A RECEPÇÃO DE UM ACONSELHAMENTO INDIVIDUAL, QUALQUER QUE SEJA O PERÍODO E NO MENOR PRAZO, VOCÊ DEVE NOTIFICAR O BANCO DE QUAISQUER DISCREPÂNCIAS, TRANSAÇÕES NÃO AUTORIZADAS OU OUTROS ERROS. SE VOCÊ SE COMUNICAR ORALMENTE TAL NOTIFICAÇÃO, VOCÊ DEVE CONFIRMAR PRONTAMENTE POR ESCRITO, SE:
  53. BANCO DEVE TER RECEBIDO PAGAMENTO DE VOCÊ DE UMA ORDEM DE PAGAMENTO EMITIDA EM SEU NOME QUE O BANCO TENHA EXECUTADO OU PAGOS, E O
  54. O BANCO DEVE TER ENVIADO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO PARA VOCÊ NOTIFICAÇÃO IDENTIFICANDO A ORDEM DE PAGAMENTO, E SE VOCÊ FOR IMPEDIDA DE AFIRMAR QUE O BANCO NÃO TEM O DIREITO DE RETER O PAGAMENTO DO MONTANTE DA ORDEM DE PAGAMENTO; OU DE OUTRA FORMA OPONDO-SE QUALQUER DÉBITO ÀS CONTAS, PORTANTO, A MENOS QUE O BANCO TENHA RECEBIDO NOTIFICAÇÃO DE TAL OPOSIÇÃO, NO PRAZO DE UM MÊS A CONTAR DA DATA DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO DO BANCO ESCRITO PARA VOCÊ IDENTIFICAR A ORDEM DE PAGAMENTO.
  55. MEDIANTE SOLICITAÇÃO, VOCÊ FORNECERÁ AO BANCO AS INFORMAÇÕES DE TRANSAÇÕES NECESSÁRIAS PARA IDENTIFICAR INQUÉRITOS E RASTREAMENTO, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A VALORES EM DÓLARES, CONTA (S) AFETADA, DATAS E BENEFICIÁRIOS.
  56. O BANCO É AUTORIZADO MAS NÃO OBRIGADO A GRAVAR CONVERSA TELEFÔNICA ENTRE VOCÊ E O BANCO E VOCÊ AUTORIZA SOLENEMENTE AO BANCO A FAZER ISSO. ESTA AUTORIZAÇÃO E CONSENTIMENTO PERMANECERÁ EM VIGOR PARA TODAS AS CONVERSAS DE TELEFONE A MENOS QUE E ATÉ QUE SEJA REVOGADO POR VOCÊ EM CARTA ESCRITA ENTREGUE E OFICIALMENTE RECEBIDO PELO BANCO. ENTENDIMENTO DO BANCO DE QUAISQUER INSTRUÇÕES ORAIS SERÃO DESCARTADAS NO CASO DE UMA DISCREPÂNCIA COM QUALQUER CONFIRMAÇÃO POR ESCRITO DE TAIS INSTRUÇÕES, OU, CASO CONTRÁRIO, O BANCO NÃO REGISTRAR QUALQUER CONVERSA RELACIONADAS COM TAIS INSTRUÇÕES, E SE OU NÃO QUALQUER GRAVAÇÃO DISPONÍVEL DE TAL CONVERSA É COMPREENSÍVEL.
  57. O BANCO NÃO TERÁ NENHUMA RESPONSABILIDADE POR PERDAS OU ATRASOS CAUSADOS POR INCÊNDIO OU OUTRA CATÁSTROFE, MECÂNICA, EM COMPUTADOR, TELECOMUNICAÇÕES OU FALHAS ELÉTRICAS, OU UM ATO DE DEUS OU CIRCUNSTÂNCIAS FORA DO SEU CONTROLE. CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO BANCO INCLUEM, SEM LIMITAÇÃO, DECLARADA OU NÃO, GUERRA, CONGELAMENTO DE ATIVOS, TROCA DE CONTROLES, CENSURA, NACIONALIZAÇÃO, CONFISCO, EXPROPRIAÇÃO, BLOQUEIO, REVOLUÇÃO, OU QUALQUER LEI, DECRETO, MORATÓRIA OU REGULAMENTO, COMPULSÃO OU CONTROLE DE AUTORIDADE PÚBLICA OU DE GOVERNO NACIONAL OU ESTRANGEIRO, DE DIREITO OU DE FATO. A OBRIGAÇÃO, SE HOUVER, DO BANCO EM RELAÇÃO A QUALQUER TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS, OU A DEVOLUÇÃO DOS FUNDOS PARA O ORIGINADOR OU REMETENTE, SERÁ SUSPENSA COMO DISPOSTO POR QUALQUER UMA DAS SITUAÇÕES OU CIRCUNSTÂNCIAS DESCRITAS ACIMA.
  58. ESTE ACORDO SERÁ REGIDO E INTERPRETADO DE ACORDO COM AS LEIS DA DOMINICA E BARBUDA.
  59. VOCÊ CONCORDA EM INDENIZAR O BANCO E PARA SEGURÁ-LO CONTRA QUALQUER PERDA, RESPONSABILIDADE, DESPESAS OU DANOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DESPESAS DE CONTENCIOSO) RESULTANTES DA ACEITAÇÃO E EXECUÇÃO DO PAGAMENTO DO BANCO ORDEM DE BOA FÉ.
  60. O BANCO PODERÁ COBRAR, E VOCÊ DEVERÁ PAGAR AO BANCO PRONTAMENTE, AS TAXAS NORMAIS E HABITUAIS DO TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS.
    O BANCO PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, DÉBITAR EM QUALQUER DAS CONTAS NO MONTANTE DE QUAISQUER TAXAS OU OUTROS ENCARGOS DEVIDO POR VOCÊ PARA O BANCO.
  61. VOCÊ CONCORDA QUE QUALQUER AÇÃO OU PROCEDIMENTO EM RELAÇÃO A UMA ORDEM DE PAGAMENTO OU PRESENTE ACORDO SERÁ OUVIDO PELO TRIBUNAL DE DOMINICA DOMICILIADO EM DOMINICA, E VOCÊ SE SUBMETE À JURISDIÇÃO DE CADA TRIBUNAL EM QUALQUER AÇÃO OU PROCESSO. VOCÊ E O BANCO RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO OU PODE TER PARA UM JULGAMENTO COM JÚRI EM QUALQUER AÇÃO, PROCESSO OU PEDIDO RECONVENCIONAL RELACIONADAS COM QUALQUER ORDEM DE PAGAMENTO OU ESTE ACORDO.

O PRESENTE ACORDO E/OU DECLARAÇÃO SERÃO EXCLUSIVAMENTE REGIDOS POR E INTERPRETADA DE ACORDO COM A LEI DE DOMINICA.

 

 

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